Trabalho Final

Este é o produto final da disciplina de Diplomática e Tipologia Documental em conjunto com a disciplina de Arquivo Permanente 1, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília - UnB
São os integrantes do Grupo Arquivo Brasília Zero:
Diretor e Editor de conteúdo: Luiz Carlos
Editora e TI: Rayssa Clara
Auxiliar de publicação e mão na massa: Kaio Lucas
Editora de conteúdo/Mão na massa: josecy Araújo

Para quem não pode ir a oficina ou está com vontade de rever o conteúdo apresentado assista o vídeo abaixo: 
Recomendamos que assista com a qualidade de 480p




Análise da carta precatória citatória e seu processo de divisão judicial de terras da fazenda Sobradinho, utilizando a diplomática e a tipologia documental

Introdução

O documento de arquivo ele é guardado por um motivo principal: prova, prova da suas atividades, seja uma organização ou de uma pessoa física. 

E a partir desse conjunto de documentos que respaldam as atividades realizadas e guardados de forma adequada, eles serve de fonte histórica, pelo seu valor informativo. 

E escolhemos um documento com esse caráter de valor histórico para ser objeto de análise para a nossa oficina de diplomática de tipologia documental, onde usamos um processo de divisão de terra judicial da fazenda sobradinho datado do ano de 1928, oriundo do projeto "Documentos Goyas" do Arquivo público do Distrito Federal, que tem como objetivo reunir documentos do período de antes da construção da capital federal em diversos arquivos em Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e até fora do país para facilitar os estudos dos pesquisadores no estudos da sociedade dessa região pré-Brasília.









A partir do objeto de estudo, nos temos que ter em mente o que é a diplomática e o que é a tipologia documental.

A diplomática estuda o Corpo do documento. Avalia a autenticidade do documento através das suas características externas, a forma que um documento se apresenta estudando suas características intrínsecas e extrínsecas, seus sinais de validação (uma assinatura, um selo, um carimbo, numeração de pagina).

Enquanto a tipologia documental vai estudar a Alma do documento, o que seria sua razão de existir, para que ele foi criado. Descobrindo assim sua função de prova dentro do arquivo. Ao contrário da diplomática que estuda o documento isoladamente, a tipologia necessita de um estudo contextualizado para que o documento seja arquivado adequadamente.



Análise Diplomática

Com isso, para analisar diplomáticamente, dentro  do processo de divisão de terra judicial, retiraremos uma espécie documental, que será a carta precatória . A carta precatória é uma comunicação de um juiz de para outro de outra cidade/região, é informativo e seu conteúdo diz respeito a pedido de pesquisa/investigação para dar continuidade ao processo.

Para o documento ser reconhecido como tal, ele tem que ter algumas características que o identifique, no caso a forma que a carta precatória apresenta é essa:





Análise da estrutura do documento





Protocolo Inicial: Inicia-se com o título do documento, quem fez o pedido, quem está enviando e quem vai receber e alguma formalidade.






Texto: O conteúdo do documento difere de acordo com a função que vai ser criado, neste caso é sobre a divisão da terra entre os irmãos após a morte do pai. Mas a sua sequencia estrutural continua com preambulo, exposição e dispositivos.







Protocolo final: Na parte final sempre terá uma “conclusão” com alguma expressão de quem está enviando expressando algo, a data, o lugar, o nome de quem redigiu e seu cargo nesse caso é o escrivão, e os selos que validam o documento e a assinatura acima do selo para que não sejam adulterados.

Além dessa forma característica de estrutura, temos outros aspectos de análise diplomática que atesta autenticidade do documento. Fazendo a análise diplomática segundo Duranti, temos:

Espécie documental: Carta precatória
Suporte: Papel
Formato: Folha Pautada
Forma: Original
Gênero: Textual
Sinais de Validação: Assinatura, Selos, Folhas do processo numeradas

Além disso podemos analisar outros pontos dentro da diplomática, como complemento, o gênero do documento é textual, mas manuscrito, a cor da tinta, e o idioma.

Análise Tipológica

Para analisarmos tipologicamente teremos que analisar o seu contexto de produção, pois é ai que entra a parte mais arquivística. 
Logo o nosso documento, que é um processo de divisão judicial de terras a cargo da vara cível da cidade de Planaltina que tem em suas diretrizes o julgamento e tramitação processos cíveis.

A tipologia alia fatores de forma (diplomática) com a função que o documento exerce, assim formando o tipo documental, que nesse caso seria o Processo de divisão judicial de terras da fazenda sobradinho.

Fazendo uma análise tipológica segundo Duranti:


Espécie: Processo
Tipo: Processo de divisão judicial de terras
Entidade Produtora: Vara cível de Planaltina (Fórum)
Atividades que o geram: Pedido de um dos interessados em dividir as terras da fazenda sobradinho
Função arquivística: Provar os trâmites e sentença do Juiz.





Arquivo Permanente

Como já dito acima, esse processo tem caráter de um documento que sera custodiado em um arquivo permanente, mas alem dos dos seus valores informativos relevantes esse documento continua provando as atividades do juiz de tramitação e julgamento do caso e também é um documento de prova para alguns dos envolvidos na divisão de terras da fazenda, caso queira recorrer ou atestar que o processo correu sobre a luz da lei.






Bibliografia
Atenção, todas as imagens de documentos foram retiradas do Arquivo Público do DF
ARPDF/Documentos Goyaz/Fórum de Planaltina_Processo de divisão judicial de terras da fazenda Sobradinho

BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

BERWANGER, Ana Rgina, Eurípedes Franklin Leal. Noções de Paleografia e Diplomática. 3. ed. rev. e ampl. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2008

DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para una antigua ciencia. Trad. Manuel Vázquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996. (Biblioteca Archivística, 5)


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